Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Contrato de Serviços de Consultoria

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)

A licença remunerada concedida ao trabalhador, provocada pela paralisação das atividades da empresa, comporta o pagamento do terço de férias, previsto na Constituição, conhecido como terço constitucional.

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade hospitalar ou de prestador de serviço

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas